Política de Privacidade

Data de Vigência: 05/11/2024

A NICACIO SOLUCOES AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA (CNPJ: 42.653.361/0001-87), com sede em Porto Seguro, Bahia, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários em nosso site.

1. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais dos usuários:

  • Nome
  • Endereço
  • Telefone
  • Dados de localização
  • Endereço IP
  • Cookies

2. Formas de Coleta de Dados

A coleta de dados ocorre por meio de:

  • Formulários de cadastro
  • Cookies
  • Ferramentas de analytics
  • Rastreamento de comportamento no site

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Marketing e divulgação de nossos serviços
  • Melhoria de nossos serviços e funcionalidades do site
  • Personalização de conteúdo para melhor experiência do usuário
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Não compartilhamos os dados pessoais dos usuários com terceiros.

5. Transferência Internacional de Dados

Os dados pessoais podem ser transferidos e processados em Portugal e Brasil. Garantimos que tais transferências ocorrem mediante consentimento explícito dos usuários e em conformidade com as legislações aplicáveis.

6. Tempo de Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos por tempo indeterminado, conforme permitido pela legislação aplicável, ou até que o titular solicite sua exclusão.

7. Direitos dos Titulares de Dados

Os usuários têm o direito de:

  • Acessar seus dados pessoais
  • Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
  • Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto
  • Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento
  • Obter informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados
  • Revogar o consentimento

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@nicaciosolucoes.com.

8. Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Essas medidas incluem:

  • Criptografia de dados
  • Controle de acesso restrito aos dados pessoais
  • Protocolos de segurança avançados

9. Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para aprimorar a experiência do usuário. Os tipos de cookies utilizados incluem:

  • Cookies essenciais
  • Cookies de desempenho
  • Cookies de funcionalidade
  • Cookies de publicidade

Gerenciamento e Recusa de Cookies:

  • Os usuários podem gerenciar ou desativar os cookies através das configurações do navegador.
  • Para mais informações ou assistência, entre em contato pelo e-mail contato@nicaciosolucoes.com.
  • Caso não concorde com o uso de cookies, o usuário pode optar por não utilizar o site.

10. Coleta de Dados de Menores

Nosso site não é direcionado a menores de idade e não coletamos intencionalmente dados de crianças.

11. Informações de Contato

Para quaisquer questões relacionadas à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

12. Atualizações da Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. No entanto, não haverá alterações que afetem usuários antigos sem o devido aviso ou consentimento, conforme exigido pela legislação aplicável.

13. Base Legal para o Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no:

  • Consentimento: Fornecido de forma livre, informada e inequívoca pelos usuários.
  • Interesse Legítimo: Para finalidades que consideramos de interesse legítimo, sem prejuízo aos direitos e liberdades fundamentais dos titulares.

14. Processamento Automatizado e Profiling

Utilizamos processos automatizados para registrar dados em planilhas e grupos internos de atendimento. Esses processos não têm impacto significativo sobre os usuários, e os dados permanecem seguros com acesso restrito à nossa equipe interna.

15. Links para Sites de Terceiros

Nosso site não contém links para sites externos.

16. Reclamações e Autoridades Supervisórias

Se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as legislações aplicáveis, você tem o direito de apresentar uma reclamação às autoridades de proteção de dados competentes:

  • Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

17. Políticas Específicas do Setor

Não se aplicam políticas específicas de setor ao nosso negócio.

NICACIO SOLUCOES AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA valoriza a sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Agradecemos a confiança em nossos serviços.